8058956-18.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAIMUNDA DE JESUS SANTOS SOUZA

CPF 926.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS SANTOS SOUZA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 16:40

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:54

Incluído em pauta para 18/08/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/08/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:34

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 09:48

Despacho

•14/07/2025, 15:16

Acórdão

•19/05/2025, 15:37

Decisão

•11/03/2025, 12:48

Decisão

•11/03/2025, 12:48

Decisão

•11/03/2025, 12:48

Decisão

•05/12/2024, 21:29

Petição

•04/10/2024, 16:03

Decisão

•27/09/2024, 16:37

Decisão

•27/09/2024, 16:23