Voltar para busca
8059892-43.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Partes do Processo
CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-04
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ 14.***.***.0001-51
PREGOEIRA PRESIDENTE - VERILANDIA SENA BARROS
PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogados / Representantes
GABRIEL TURIANO MORAES NUNES
OAB/BA 20897•Representa: ATIVO
FABRICIO MALTEZ LOPES
OAB/BA 17872•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 18:29Baixa Definitiva
03/09/2025, 09:10Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 09:10Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 09:10Juntada de ofício
03/09/2025, 09:09Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 14:55Decorrido prazo de CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 14:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025, 19:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025, 19:06Juntada de certidão
16/07/2025, 09:53Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 03:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 08:18Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025, 17:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025, 17:22Documentos
Acórdão
•09/07/2025, 17:22
Ato Ordinatório
•16/05/2025, 07:45
Ato Ordinatório
•16/05/2025, 07:45
Acórdão
•07/05/2025, 08:27
Despacho
•07/11/2024, 09:50
Despacho
•07/11/2024, 08:02
Decisão
•27/09/2024, 17:45
Decisão
•27/09/2024, 17:43
Documento Comprobatório
•27/09/2024, 11:08