8141450-05.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.225,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NILTON LOPES SANTANA

CPF 014.***.***-14

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILTON LOPES SANTANA em 15/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 16/11/2023.

25/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de NILTON LOPES SANTANA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de NILTON LOPES SANTANA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de NILTON LOPES SANTANA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de NILTON LOPES SANTANA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:45

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

11/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

11/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

11/02/2026, 00:10

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 12:45

Despacho

•21/11/2024, 17:41

Sentença

•27/09/2024, 11:22

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:57

Despacho

•13/11/2023, 11:09

Despacho

•13/11/2023, 11:09

Despacho

•13/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2023, 16:06

Sentença

•24/10/2022, 12:31

Sentença

•19/10/2022, 11:48

Despacho

•20/09/2022, 08:47