8149270-12.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 43.932,88

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA

OAB/DF 42912•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771•Representa: PASSIVO

FERNANDA BERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:37

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 09:59

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:53

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 19:26

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

29/07/2025, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:16

Incluído em pauta para 22/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/07/2025, 18:00

Solicitado dia de julgamento

26/06/2025, 11:36

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 18:55

Sentença

•18/03/2025, 08:01

Sentença

•17/03/2025, 16:11

Despacho

•27/09/2024, 11:24

Despacho

•26/09/2024, 10:59

Decisão

•11/10/2023, 06:58

Decisão

•10/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 06:57

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 07:55

Despacho

•03/04/2023, 08:53

Despacho

•31/03/2023, 16:43

Outros documentos

•29/12/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 17:56