8165849-98.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS

CPF 195.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de contestação

11/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:29

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 10:16

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Dos Santos Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8165849-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8165849-98.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

02/06/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 11:31

Declarada incompetência

20/01/2023, 20:45

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 11:31

Decisão

•20/01/2023, 20:45

Outros documentos

•16/11/2022, 18:06