8155963-41.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA

OAB/BA 61962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:35

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:35

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025

28/05/2025, 13:17

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

23/05/2025, 10:23

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

23/05/2025, 10:23

Juntada de informação

24/03/2025, 13:32

Juntada de informação

24/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 10:47

Juntada de parecer do ministerio público

17/02/2025, 11:49

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jucival De Freitas Correia Apelante: Jackson Da Silva Dos Santos Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962-A) Terceiro Interessado: Flavio Azevedo Soares Filho Terceiro Interessado: Josivaldo Santana Mota Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8155963-41.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 12:11

Decisão

•27/11/2024, 10:36

Decisão

•29/10/2024, 14:21

Decisão

•25/10/2024, 17:36

Parecer do Ministerio Público

•30/09/2024, 16:16

Acórdão

•27/09/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:30

Despacho

•18/06/2024, 11:18

Despacho

•17/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:23

Decisão

•22/04/2024, 15:41

Decisão

•21/04/2024, 14:38

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 15:15