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0000069-67.2015.8.05.0268
Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
Partes do Processo
DEUSVALDO ATAIDE DE SOUZA
CPF 056.***.***-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
PMU
MUNICIPIO DE URANDI/BA
MUNICIPIO DE URANDI
CNPJ 13.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
OAB/BA 14508•Representa: ATIVO
ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FELIPE DE SOUZA COSTA
OAB/BA 55656•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 09:40Baixa Definitiva
15/07/2025, 09:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2025, 09:39Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 09:39Decorrido prazo de DEUSVALDO ATAIDE DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025, 11:53Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 01:26Juntada de certidão
09/05/2025, 11:09Conhecido o recurso de DEUSVALDO ATAIDE DE SOUZA - CPF: 056.996.918-20 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025, 20:11Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025, 08:11Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 11:37Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025, 01:42Juntada de certidão
14/01/2025, 09:18Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025, 14:21Documentos
Decisão
•07/05/2025, 20:57
Decisão
•07/05/2025, 20:11
Despacho
•13/01/2025, 09:13
Despacho
•11/01/2025, 14:21
Despacho
•10/07/2024, 16:29
Sentença
•19/10/2023, 11:41
Despacho
•03/11/2021, 20:55
Despacho
•14/01/2021, 13:44
Despacho
•09/06/2020, 10:52