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0003035-87.2012.8.05.0274
Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 622,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
RODRIGO LEAL FERRAZ
CPF 040.***.***-03
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RODRIGO LEAL FERRAZ em 29/07/2024 23:59.
18/04/2026, 10:28Decorrido prazo de RODRIGO LEAL FERRAZ em 29/07/2024 23:59.
18/04/2026, 09:49Publicado Decisão em 23/07/2024.
18/04/2026, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 04:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
15/04/2026, 04:34Decorrido prazo de RODRIGO LEAL FERRAZ em 11/09/2024 23:59.
15/04/2026, 04:34Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/09/2024 23:59.
15/04/2026, 04:34Publicado Despacho em 26/08/2024.
14/04/2026, 22:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 22:50Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 17:23Expedição de despacho.
30/01/2026, 17:23Proferido despacho de mero expediente
10/10/2025, 18:39Expedição de despacho.
10/10/2025, 18:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Rodrigo Leal Ferraz Terceiro Interessado: Procurador Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003035-87.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
02/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
27/09/2024, 14:05Documentos
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 17:23
Despacho
•10/10/2025, 18:39
Despacho
•22/08/2024, 15:58
Despacho
•22/08/2024, 15:58
Decisão
•19/07/2024, 09:01
Decisão
•19/07/2024, 08:24
Ato Ordinatório
•07/10/2022, 14:41
Ato Ordinatório
•07/10/2022, 14:41
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 15:58
Despacho
•25/05/2022, 11:23
Despacho
•25/05/2022, 11:23
Sentença
•25/05/2022, 11:22
Sentença
•25/05/2022, 11:22
Sentença
•25/05/2022, 11:21
Sentença
•25/05/2022, 11:21