0006568-59.1996.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CARDAPIO S C LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 30972•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 2043•Representa: ATIVO

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cardapio S C Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0006568-59.1996.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 22:45

Publicado Despacho em 20/12/2021.

20/12/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 10:08

Expedição de despacho.

17/12/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:16

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:05

Devolvidos os autos

13/05/2020, 17:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Expedição de documento

20/06/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 10:40

Despacho

•14/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:33

Despacho

•14/08/2023, 17:05

Despacho

•04/04/2023, 16:29

Despacho

•17/12/2021, 13:16

Decisão

•13/05/2020, 17:30

SENTENÇA

•13/05/2020, 17:30

SENTENÇA

•13/05/2020, 17:30

Decisão

•13/05/2020, 17:30

Despacho

•06/06/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•08/08/2014, 13:51