0500410-33.2019.8.05.0256

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SHIRLEI MENEZES SILVA

OAB/BA 29716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ORNELES ESTEVES em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:30

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:29

Desentranhado o documento

06/02/2025, 11:29

Juntada de informação

06/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Bruno Henrique Orneles Esteves Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Terceiro Interessado: Manasses Candido Barreira Intimação: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Processo n.: 0500410-33.2019.8.05.0256 Classe/Assu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500410-33.2019.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:20

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Manifestação ao Juízo Multa 0500410_33.2019.8.05.0

20/08/2024, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:33

Despacho

•08/05/2024, 16:02

Despacho

•24/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:22

Sentença

•10/10/2019, 10:58

Despacho

•24/05/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 17:15

Decisão

•18/02/2019, 12:36