0500352-37.2015.8.05.0105

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LEKA

Terceiro

PAULISTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JAELTON DA SILVA BAHIA

OAB/BA 17199•Representa: PASSIVO

IGOR SILVA FELIX

OAB/BA 26662•Representa: PASSIVO

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO

OAB/SP 383867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:32

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

24/03/2025, 08:59

Juntada de informação

21/10/2024, 10:14

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Thomaz Boaventura De Santana Neto Terceiro Interessado: Guilherme Alberto Cerqueira Santos Terceiro Interessado: Ronicley Lima Santos Santana Terceiro Interessado: Carlos Santos Souza Terceiro Interessado: Daniel Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 0500352-37.2015.8.05.0105 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ipiau

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/09/2024, 13:57

Expedição de sentença.

27/09/2024, 08:57

Extinta a punibilidade por prescrição

20/09/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:13

Processo Reativado

18/09/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:44

Documentos

Outros documentos

•21/10/2024, 09:40

Petição

•29/09/2024, 13:57

Sentença

•27/09/2024, 08:57

Sentença

•20/09/2024, 11:36

Despacho

•08/06/2018, 11:39

Sentença

•03/05/2018, 16:24

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44

Acórdão

•19/04/2018, 16:44