0500522-79.2018.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERDENSON GIACOMESE REIS

OAB/BA 10515•Representa: PASSIVO

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2023.

06/05/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 07:24

Decorrido prazo de Jhonatas Silva Martins dos Santos em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:57

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:17

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:01

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

03/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gabriel Oliveira Santos Reu: Jhonatas Silva Martins Dos Santos Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500522-79.2018.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:57

Despacho

•04/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:49

Decisão

•09/05/2023, 17:09

Decisão

•09/05/2023, 15:04

Despacho

•16/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:09

Despacho

•29/08/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:17

Despacho

•02/03/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:31

Decisão

•21/09/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 14:13

Decisão

•20/04/2018, 13:00