0500515-92.2020.8.05.0088

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

CANDIDO DA SILVA NETO

CPF 147.***.***-24

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA

OAB/SP 365641•Representa: ATIVO

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER MP_AP_0500515_92.2020.8.05.0088_HOMI

11/05/2026, 20:16

Decorrido prazo de ANA CLARA GOMES COTRIM SOARES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SOLANGE FRANCISCA MEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DAYANE ANTUNES MACEDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CIRO CAMPOS CHAVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LIMA AGUIAR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COTRIM em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/04/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:28

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 11:23

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 21:54

Despacho

•13/04/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:46

Sentença

•17/12/2025, 22:37

Despacho

•17/12/2025, 22:26

Parecer do Ministerio Público

•13/08/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:24

Despacho

•23/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:14

Parecer do Ministerio Público

•16/05/2025, 16:47

OFÍCIO

•15/05/2025, 08:12

Despacho

•15/05/2025, 08:09

Parecer do Ministerio Público

•18/03/2025, 17:04