0516202-16.2019.8.05.0001

Produção Antecipada da ProvaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

REINALDO MENDONCA DOS SANTOS

CPF 267.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MELO SOUZA

OAB/SE 10376•Representa: ATIVO

LUANA MACHADO MOREIRA

OAB/BA 48834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Reinaldo Mendonca Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Requerido: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Jefferson Lincoln Dos Santos Miranda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0516202-16.2019.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Remetido ao PJE

26/05/2021, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Publicação

11/11/2019, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Petição

22/10/2019, 00:00

Mandado

11/10/2019, 00:00

Publicação

09/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/09/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:31

Despacho

•23/02/2026, 11:56

Despacho

•02/02/2026, 18:19

Decisão

•18/12/2025, 14:29

Decisão

•26/09/2025, 14:33

Decisão

•07/03/2025, 14:51

Decisão

•14/11/2024, 14:02

Decisão

•27/09/2024, 14:14

Decisão

•06/08/2024, 13:13

Decisão

•14/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:31

Decisão

•11/10/2019, 10:38

Decisão

•06/09/2019, 15:43