0539366-15.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:11

Juntada de informação

28/11/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Marco Antonio Da Silva Nascimento Terceiro Interessado: Adriana Correia Dos Santos Terceiro Interessado: Pm Marcio Santana Villa Mat Terceiro Interessado: Pm Iglison Santana Pinheiro Mat Terceiro Interessado: Pm José Jorge Nascimento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0539366-15.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:41

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:41

Processo Reativado

27/09/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:40

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:40

Documentos

Petição

•07/10/2024, 21:10

Sentença

•27/09/2024, 17:39

Sentença

•27/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:05

Despacho

•03/09/2024, 08:04

Despacho

•02/05/2023, 18:49

Decisão

•13/12/2018, 06:49

Despacho

•08/06/2018, 09:18

Despacho

•05/09/2016, 22:18

Decisão

•29/06/2016, 22:41

Decisão

•29/06/2016, 16:23

Decisão

•29/06/2016, 16:23

Decisão

•29/06/2016, 16:23