0556649-85.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 12.854.146,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

CNPJ 13.***.***.0001-68

Autor

CBPM

Terceiro

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Terceiro

ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHAS

CPF 105.***.***-87

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTES

CNPJ 06.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO

OAB/BA 5545•Representa: ATIVO

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA

OAB/BA 25172•Representa: ATIVO

TIAGO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 39505•Representa: ATIVO

LUANDA LIMA SANTOS BENATI

OAB/BA 35842•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 27/03/2023 23:59.

09/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 09:04

Publicado Decisão em 06/03/2023.

09/05/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 03:55

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:27

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 17:23

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:16

Decisão

•30/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:53

Despacho

•30/01/2025, 14:11

Despacho

•22/01/2025, 09:33

Despacho

•03/07/2024, 14:11

Despacho

•26/06/2024, 10:01

Decisão

•02/03/2023, 14:19

Decisão

•28/02/2023, 13:59

Despacho

•30/09/2021, 11:04

Despacho

•07/03/2021, 00:16

Despacho

•12/06/2017, 11:34

Despacho

•16/02/2016, 15:11

Despacho

•14/10/2015, 13:09