0561564-12.2017.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS HENRIQUE OLIVEIRA MOURA

Autor

EVERTON PEREIRA ADORNO

CPF 088.***.***-36

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

TIAGO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DILTON MATA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 14:52

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/07/2024, 14:52

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de Documento_1

30/04/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:21

Recurso Especial não admitido

29/04/2024, 20:39

Negado seguimento a Recurso

29/04/2024, 20:39

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE OLIVEIRA MOURA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de Dra. Ana Paula_CR em RESP_0561564_12.2017.8.05.0001_Roubo_Nulidade Reconhecimento_Absolvição_decote

20/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:54

Documentos

Petição

•28/05/2024, 10:52

Decisão

•30/04/2024, 11:11

Decisão

•29/04/2024, 20:39

Acórdão

•21/02/2024, 17:56

Despacho

•22/01/2024, 19:45

Despacho

•22/01/2024, 19:45

Despacho

•12/01/2024, 12:48

Despacho

•12/01/2024, 12:47

Despacho

•28/11/2023, 17:56

Despacho

•28/11/2023, 17:56

Despacho

•09/08/2023, 16:43

Despacho

•01/08/2023, 19:38

Despacho

•01/08/2023, 15:05

Despacho

•13/07/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:25