0540337-68.2014.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BONFIM DOS SANTOS

OAB/BA 46857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:19

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:19

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 14:05

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:45

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 09:56

Recebidos os autos

05/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 17:22

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2025, 01:37

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2025, 01:13

Expedição de mandado.

06/02/2025, 15:06

Expedição de mandado.

06/02/2025, 15:05

Expedição de mandado.

06/02/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 14:05

Petição

•17/11/2025, 10:14

Acórdão

•13/11/2025, 16:02

Despacho

•10/10/2025, 18:33

Despacho

•10/10/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:42

Decisão

•12/10/2024, 11:04

Sentença

•30/09/2024, 15:19

Decisão

•30/09/2024, 15:17

Decisão

•27/09/2024, 17:51

Sentença

•27/09/2024, 11:50

Sentença

•19/09/2024, 12:12

Sentença

•18/09/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:53