8000098-10.2022.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELENICE SANTOS QUEIROZ

CPF 291.***.***-68

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

CNPJ 32.***.***.0001-48

Reu

O MUNICIPIO DE NOVA IBIA

Reu

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:20

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 14:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 14:08

Expedição de decisão.

16/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

15/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/04/2026, 20:23

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ELENICE SANTOS QUEIROZ em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ELENICE SANTOS QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de ELENICE SANTOS QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Decisão

•16/04/2026, 14:08

Despacho

•12/03/2025, 20:30

Despacho

•22/07/2024, 11:40

Decisão

•05/04/2024, 18:35

Despacho

•03/07/2023, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/06/2023, 08:33

Acórdão

•21/09/2022, 15:46

Sentença

•05/05/2022, 11:10

Despacho

•25/02/2022, 09:27