8000191-39.2024.8.05.0102

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

CAIO CORTEZ DE LIMA

CPF 055.***.***-27

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

OAB/SE 11632•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE SAPUCAIA

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de CAIO CORTEZ DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

14/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de CAIO CORTEZ DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de CAIO CORTEZ DE LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2026, 17:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:12

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•17/02/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:06