8000419-81.2024.8.05.0209

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

ROSANGELA BATISTA SILVA

CPF 116.***.***-04

Autor

WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/SE 473•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AQUILES NEREU DA SILVA LIMA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/10/2024, 19:34

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:20

Baixa Definitiva

02/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000419-81.2024.8.05.0209 Termo Circunstanciado Jurisdição: Retirolândia Autoridade: Rosangela Batista Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Wellington Santos De Oliveira Autor Do Fato: Flecson Dos Santos Lima Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:SE473-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RETIROLÂNDIA Processo: TERMO CIR

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/09/2024, 12:32

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:55

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:55

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

26/09/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:31

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 16:28