8000698-45.2024.8.05.0184

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINS LEITE

OAB/BA 51974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIVALDO FERREIRA PORTELA em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ARIVALDO FERREIRA PORTELA em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de ARIVALDO FERREIRA PORTELA em 31/07/2025 23:59.

15/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

15/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.

08/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de Ciência de arquivamento

29/07/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:42

Baixa Definitiva

28/07/2025, 08:42

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 08:40

Despacho

•27/07/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:25

Parecer do Ministerio Público

•10/11/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:34

Documento de Comprovação

•25/10/2024, 13:15

Parecer do Ministerio Público

•13/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:40

Despacho

•10/10/2024, 16:14

Decisão

•30/09/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:55