8000760-81.2021.8.05.0187

Procedimento Comum CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM

Partes do Processo

JOSE SANTANA FILHO

CPF 180.***.***-33

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE ERICO CARDOSO/BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO

CNPJ 13.***.***.0001-37

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

RAFENE FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 52034•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 55748•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2026, 17:33

Expedição de citação.

12/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de RAFENE FERREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de RAFENE FERREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de ERICO CARDOSO/BAHIA em 12/11/2024 23:59.

17/01/2025, 04:11

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:05

Juntada de conclusão

16/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Santana Filho Advogado: Rafene Ferreira Da Silva (OAB:BA52034) Reu: Municipio De Erico Cardoso Requerido: Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Saae De Erico Cardoso/bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000760-81.2021.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:21

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:33

Despacho

•16/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:48

Decisão

•10/08/2021, 08:06