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8000938-08.2024.8.05.0225
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 46.733,92
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
DIANAYARA DOS SANTOS CIRNE
CPF 646.***.***-97
ASTEBA
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-57
ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS
CNPJ 42.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
MILENA CORREIA SILVA
OAB/BA 54960•Representa: ATIVO
LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO
OAB/BA 56002•Representa: PASSIVO
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO
OAB/BA 41939•Representa: PASSIVO
LICIA VELOSO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 09:09Baixa Definitiva
13/04/2026, 09:09Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/04/2026, 09:09Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 09:09Decorrido prazo de DIANAYARA DOS SANTOS CIRNE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:47Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:47Publicado Decisão em 17/03/2026.
18/03/2026, 11:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
18/03/2026, 11:42Publicado Decisão em 17/03/2026.
17/03/2026, 02:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 02:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
13/03/2026, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
13/03/2026, 10:31Conhecido o recurso de DIANAYARA DOS SANTOS CIRNE - CPF: 646.082.805-97 (RECORRENTE) e não-provido
13/03/2026, 10:31Conclusos para decisão
13/03/2026, 00:37Conclusos para julgamento
17/12/2025, 11:12Documentos
Decisão
•13/03/2026, 10:31
Decisão
•13/03/2026, 10:31
Decisão
•13/03/2026, 10:31
Despacho
•17/12/2025, 08:05
Outros documentos
•11/06/2025, 14:07
Outros documentos
•11/06/2025, 14:07
Outros documentos
•11/06/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 09:40
Sentença
•25/04/2025, 09:02
Despacho
•07/01/2025, 19:08
Documento de Comprovação
•07/11/2024, 18:03
Documento de Comprovação
•07/11/2024, 18:03
Documento de Comprovação
•07/11/2024, 18:03
Documento de Comprovação
•07/11/2024, 18:03
Documento de Comprovação
•07/11/2024, 18:02