8001094-60.2024.8.05.0139

Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.476,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

SONARA NOLETO DE CASTRO MUNIZ

CPF 067.***.***-08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUARARI

CNPJ 13.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

GENEILDA MOURATO LACERDA

OAB/PE 42094•Representa: ATIVO

JAMILE MENEZES SANTOS

OAB/BA 60739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/05/2026, 08:29

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES SANTOS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GENEILDA MOURATO LACERDA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GENEILDA MOURATO LACERDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de GENEILDA MOURATO LACERDA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de JAMILE MENEZES SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 08:29

Despacho

•05/10/2024, 11:22

Despacho

•20/07/2024, 14:07