8002202-06.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelPulsos ExcedentesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

DIEGO ARAUJO NEVES

OAB/BA 75337•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:09

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO NEVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:20

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:42

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 09:59

Provimento por decisão monocrática

04/12/2025, 09:59

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:43

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 09:59

Decisão

•04/12/2025, 09:59

Decisão

•04/12/2025, 09:59

Decisão

•05/09/2025, 10:52

Sentença

•16/04/2025, 17:08

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 03:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:49

Despacho

•16/08/2024, 16:22