8002415-69.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.345,02

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

LUZIA SOUZA DE SANTANA

CPF 174.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:23

Expedição de Precatório.

17/03/2026, 18:34

Expedição de Precatório.

17/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luzia Souza De Santana Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8002415-69.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo Desarquivado

27/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:34

Baixa Definitiva

17/12/2020, 19:12

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 19:12

Juntada de certidão

17/12/2020, 19:11

Publicado Sentença em 02/12/2020.

08/12/2020, 07:44

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:52

Sentença

•21/11/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 18:13

Sentença

•30/04/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 18:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2019, 16:27

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 17:45

Decisão

•29/07/2019, 10:47

Decisão

•08/03/2019, 09:34

Acórdão

•21/11/2018, 10:32

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 13:59