8004977-04.2023.8.05.0154

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.087,79

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

VANESA RODRIGUES DE LIMA

CPF 067.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANESA RODRIGUES DE LIMA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 03:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:35

Baixa Definitiva

13/01/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Vanesa Rodrigues De Lima Sentença: 8004977-04.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXECUTADO: VANESA RODRIGUES DE LIMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004977-04.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por m

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Vanesa Rodrigues De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8004977-04.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004977-04.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 08:53

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:45

Processo Desarquivado

24/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petições diversas

15/02/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:31

Sentença

•27/09/2024, 08:53

Decisão

•29/11/2023, 08:22

Decisão

•27/11/2023, 10:05

Despacho de citação por AR Digital

•04/07/2023, 15:52

Despacho

•08/05/2023, 12:11