8006029-25.2022.8.05.0201

Peticao CivelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

EDVALDO ZACARIAS SANTOS

CPF 430.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR

OAB/BA 56673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO ZACARIAS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

14/05/2026, 20:16

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/05/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de EDVALDO ZACARIAS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

30/09/2025, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edvaldo Zacarias Santos Advogado: Jafe Nascimento Brito Junior (OAB:BA56673) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8006029-25.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8006029-25.2022.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:57

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:57

Expedição de sentença.

27/09/2024, 09:02

Expedição de despacho.

26/09/2024, 16:34

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 09:02

Sentença

•26/09/2024, 16:34

Despacho

•25/06/2024, 11:40

Despacho

•05/06/2024, 13:33

Despacho

•06/03/2024, 13:11

Despacho

•09/11/2023, 16:17

Despacho

•24/08/2023, 16:51

Despacho

•06/02/2023, 16:01

Despacho

•28/09/2022, 14:06