8008648-57.2024.8.05.0103

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SILVA MATOS

OAB/BA 5802•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 30496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

14/04/2026, 07:28

Juntada de informação

14/04/2026, 07:26

Juntada de termo

14/08/2025, 07:32

Juntada de termo

23/07/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:24

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOHN LUCAS SANTANA SAO BENTO em 07/07/2025 23:59.

16/07/2025, 18:55

Juntada de termo

15/07/2025, 13:39

Juntada de outros documentos

14/07/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 15:34

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:58

Baixa Definitiva

10/07/2025, 07:58

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 15:04

Juntada de termo de remessa

04/07/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 07:28

Decisão

•14/04/2026, 07:26

Despacho

•18/06/2025, 20:57

Decisão

•05/04/2025, 18:02

Decisão

•05/04/2025, 16:56

Decisão

•15/03/2025, 15:08

Decisão

•13/03/2025, 17:56

Acórdão

•13/02/2025, 11:17

Despacho

•10/12/2024, 13:33

Despacho

•10/12/2024, 13:27

Decisão

•25/11/2024, 09:21

Petição

•21/11/2024, 10:29

Decisão

•19/11/2024, 15:17

Sentença

•14/11/2024, 15:59

Despacho

•05/11/2024, 10:34