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8015588-15.2022.8.05.0004
Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
PEDRO SANTANA DA CONCEICAO
CPF 064.***.***-06
SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA
SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA
VIC SUPERMERCADO LTDA
CNPJ 46.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DERNIVAL SANTOS DE FREITAS
OAB/BA 25843•Representa: ATIVO
LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO
OAB/BA 44133•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 24/03/2023.
06/05/2026, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 03:36Decorrido prazo de PEDRO SANTANA DA CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:37Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
09/04/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:17Decorrido prazo de PEDRO SANTANA DA CONCEICAO em 05/05/2025 23:59.
18/02/2026, 18:10Decorrido prazo de VIC SUPERMERCADO LTDA em 05/05/2025 23:59.
18/02/2026, 18:10Decorrido prazo de VIC SUPERMERCADO LTDA em 05/05/2025 23:59.
18/02/2026, 17:33Decorrido prazo de PEDRO SANTANA DA CONCEICAO em 05/05/2025 23:59.
18/02/2026, 17:33Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
18/02/2026, 17:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
18/02/2026, 17:01Conclusos para despacho
13/08/2025, 16:55Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
13/08/2025, 16:55Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2025, 16:55Recebidos os autos.
13/08/2025, 16:55Documentos
Ato Ordinatório
•03/04/2025, 18:38
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 17:30
Decisão
•22/03/2023, 15:20
Decisão
•30/11/2022, 11:22