8017408-98.2023.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.360,56

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

CPF 002.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

01/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

19/02/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

19/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

19/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:09

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 07:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/07/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:35

Sentença

•20/02/2025, 11:41

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Despacho

•09/09/2024, 14:31

Despacho

•04/09/2024, 19:28

Outros documentos

•04/10/2023, 02:45

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 22:05

Despacho

•18/09/2023, 12:28

Despacho

•13/09/2023, 08:58

Outros documentos

•25/07/2023, 09:55

Outros documentos

•25/07/2023, 09:55