8025744-37.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SONIA SILVA DOS SANTOS

CPF 110.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 09:49

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024, 09:49

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:19

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:20

Conhecido o recurso de SONIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 110.984.495-68 (APELANTE) e provido

27/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 20:25

Conhecido o recurso de SONIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 110.984.495-68 (APELANTE) e provido

21/02/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:14

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 19:12

Despacho

•20/09/2023, 17:28

Despacho

•20/09/2023, 10:04

Sentença

•02/08/2023, 12:42

Sentença

•01/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:28

Despacho

•26/06/2023, 15:45

Despacho

•24/06/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 23:04

Despacho

•06/03/2023, 16:05

Despacho

•03/03/2023, 16:51