8030697-49.2020.8.05.0001

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 403.726,83

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

DARCILENE MACEDO DE CARVALHO

CPF 078.***.***-63

Autor

EDVALDO PEDRO DE CARVALHO

CPF 317.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de EDVALDO PEDRO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de DARCILENE MACEDO DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:54

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:37

Despacho

•19/03/2026, 15:34

Despacho

•20/01/2026, 09:21

Despacho

•14/01/2026, 15:12

Despacho

•11/07/2025, 12:31

Despacho

•10/07/2025, 18:14

Despacho

•07/01/2025, 10:47

Despacho

•27/09/2024, 09:10

Despacho

•26/09/2024, 17:05

Despacho

•09/09/2024, 14:15

Despacho

•09/09/2024, 14:13

Despacho

•09/09/2024, 11:36

Despacho

•01/12/2023, 13:45

Despacho

•10/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:45