8045945-19.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ALISON CONCEICAO DA SILVA

CPF 854.***.***-04

Autor

JAMES ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF 288.***.***-16

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

Reu

VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Reu

Advogados / Representantes

ALISON CONCEICAO DA SILVA

OAB/BA 63595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMES ANDRADE DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALISON CONCEICAO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:34

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALISON CONCEICAO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JAMES ANDRADE DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alison Conceicao Da Silva Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, Vara Dos Feitos Relativos A Delitos Praticados Por Organização Criminosa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8045945-19.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: James Andrade De Oliveira Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595-A)

02/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 20:30

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:24

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:02

Documentos

Petição

•02/10/2024, 19:37

Acórdão

•27/09/2024, 12:44

Despacho

•02/09/2024, 12:29

Despacho

•30/08/2024, 21:57

Decisão

•20/08/2024, 15:43

Decisão

•20/08/2024, 13:39

Documento Comprobatório

•20/08/2024, 07:43

Decisão

•25/07/2024, 17:30

Decisão

•25/07/2024, 08:16

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:09

Documento Comprobatório

•23/07/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:09