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8059870-82.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
LUIZ ALVES FEITOSA
CPF 139.***.***-15
CARLOS ALBERTO BELISSIMO
CPF 376.***.***-34
1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE PAULO AFONSO
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BELISSIMO
OAB/BA 983•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BELISSIMO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:05Decorrido prazo de LUIZ ALVES FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:05Decorrido prazo de 1 VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PAULO AFONSO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: 1 Vara De Execução Penal De Paulo Afonso Impetrante: Carlos Alberto Belissimo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8059870-82.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luiz Alves Feitosa Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A)
02/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:42Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
27/09/2024, 15:05Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024, 10:34Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024, 10:33Expedição de Certidão.
27/09/2024, 10:32Expedição de Certidão.
27/09/2024, 10:29Distribuído por sorteio
27/09/2024, 10:18Documentos
Decisão
•27/09/2024, 15:39
Decisão
•27/09/2024, 15:05