8061216-07.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 23:28

Baixa Definitiva

01/12/2022, 23:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 18:54

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

29/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de GEDIVAN LAZARO DOS SANTOS SANTANA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 08:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 13:59

Expedição de intimação.

29/06/2022, 13:59

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 18:54

Despacho

•16/06/2022, 21:18

Decisão

•13/04/2022, 08:20

Acórdão

•16/03/2022, 15:40

Acórdão

•15/12/2021, 16:53

Sentença

•02/10/2021, 07:23

Sentença

•01/10/2021, 18:11

Despacho

•08/04/2021, 13:53