8075795-23.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.945,58

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de GERALDO CONCEICAO FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de GERALDO CONCEICAO FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 07:55

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 14:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2026, 14:12

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:12

Decisão

•18/03/2026, 14:12

Decisão

•18/03/2026, 14:12

Despacho

•17/12/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:00

Sentença

•26/03/2025, 09:38

Sentença

•26/03/2025, 09:38

Sentença

•26/03/2025, 09:38

Petição

•07/10/2024, 19:15

Sentença

•27/09/2024, 17:25

Sentença

•27/09/2024, 17:25

Sentença

•27/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:11