8093032-02.2023.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.555,42

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

DIRANI ALVES DOS SANTOS

CPF 093.***.***-49

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 09:32

Baixa Definitiva

19/01/2026, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/01/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de DIRANI ALVES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:03

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 14:12

Não conhecido o recurso de DIRANI ALVES DOS SANTOS - CPF: 093.200.755-49 (APELANTE)

19/11/2025, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2025, 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:03

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 14:12

Decisão

•19/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 16:27

Decisão

•27/06/2025, 12:21

Decisão

•13/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:15

Sentença

•12/03/2025, 07:52

Sentença

•11/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:41

Despacho

•20/05/2024, 12:48

Despacho

•20/05/2024, 07:50

Decisão

•23/04/2024, 10:48

Decisão

•17/04/2024, 10:21

Despacho

•26/10/2023, 12:49

Despacho

•11/10/2023, 12:02