8097571-74.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.168,75

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA NETO

CPF 026.***.***-83

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA NETO em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA NETO em 30/07/2025 23:59.

22/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 16/07/2025.

22/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA NETO em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 19:03

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:20

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 18:02

Sentença

•12/09/2025, 18:02

Sentença

•12/09/2025, 18:02

Sentença

•14/07/2025, 15:09

Sentença

•14/07/2025, 15:09

Sentença

•14/07/2025, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2024, 12:59

Sentença

•27/09/2024, 14:27

Sentença

•27/09/2024, 14:27

Sentença

•27/09/2024, 14:27

Réplica

•30/07/2024, 16:38

Outros documentos

•23/07/2024, 17:41

Outros documentos

•23/07/2024, 17:41

Outros documentos

•23/07/2024, 17:41