8096163-48.2024.8.05.0001

Apelação CívelHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO LUIZ BORGES PINTO

CPF 041.***.***-72

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE

CNPJ 14.***.***.0001-04

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE

CNPJ 14.***.***.0001-04

Reu

ANTONIO LUIZ BORGES PINTO

CPF 041.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS

OAB/BA 39193•Representa: ATIVO

LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES

OAB/BA 78711•Representa: ATIVO

PAULA RAMOS PITTA

OAB/BA 74806•Representa: ATIVO

PAULA RAMOS PITTA

OAB/BA 74806•Representa: PASSIVO

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS

OAB/BA 39193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/02/2026, 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

14/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:54

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 23:45

Publicado Ementa em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2025, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 19:06

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:46

Despacho

•07/10/2025, 09:39

Despacho

•06/10/2025, 15:53

Acórdão

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•11/07/2025, 12:30

Despacho

•10/07/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:49

Despacho

•16/06/2025, 09:16

Despacho

•13/06/2025, 15:38

Outros documentos

•13/06/2025, 13:13

Sentença

•20/05/2025, 09:24

Sentença

•19/05/2025, 16:58

Decisão

•28/04/2025, 12:24

Decisão

•25/04/2025, 21:49