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8110691-87.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUIS UBIRATA SANTOS DO NASCIMENTO
CPF 037.***.***-80
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
ALESSANDRO VIEIRA SANTOS
OAB/BA 55111•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/SP 104342•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:44Decorrido prazo de LUIS UBIRATA SANTOS DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:44Publicado Despacho em 25/10/2024.
04/11/2024, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
04/11/2024, 01:35Decorrido prazo de LUIS UBIRATA SANTOS DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
26/10/2024, 19:18Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
21/10/2024, 11:50Conclusos para despacho
20/10/2024, 18:36Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
16/10/2024, 20:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
16/10/2024, 20:08Juntada de Petição de réplica
13/10/2024, 21:20Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 15:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luis Ubirata Santos Do Nascimento Advogado: Alessandro Vieira Santos (OAB:BA55111) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110691-87.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 14:30Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 02:36Decorrido prazo de LUIS UBIRATA SANTOS DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 02:36Documentos
Despacho
•23/10/2024, 15:28
Despacho
•21/10/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:30
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:30
Outros documentos
•25/09/2024, 15:33
Despacho
•19/08/2024, 11:39
Despacho
•16/08/2024, 13:46
Outros documentos
•13/08/2024, 23:13
Outros documentos
•13/08/2024, 23:13
Outros documentos
•13/08/2024, 23:13
Outros documentos
•13/08/2024, 23:13