0001958-23.2011.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 26.940,80

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

CPF 174.***.***-68

Autor

PEDRO MARINHO DOS SANTOS

CPF 122.***.***-04

Autor

LUIS BERNARDO DOS SANTOS

CPF 212.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402•Representa: ATIVO

ROBERTA CATARINO PEDREIRA

OAB/BA 31482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:58

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0001958-23.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Jose Carlos Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Roberta Catarino Pedreira (OAB:BA31482) Custos Legis: Pedro Marinho Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Custos Legis: Luis Bernardo Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) T

02/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

26/09/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 19:39

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 17:41

Decisão

•26/09/2024, 12:14

Despacho

•17/12/2021, 13:29

Decisão

•09/04/2021, 15:05

Decisão

•09/04/2021, 15:05

Decisão

•09/04/2021, 15:05

Decisão

•09/04/2021, 15:05

Decisão

•09/04/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 20:48

Despacho

•22/05/2020, 08:26

Sentença

•25/07/2019, 19:08

Despacho

•24/04/2019, 14:59

Despacho

•20/09/2018, 16:10

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 14:00

Despacho

•04/05/2018, 13:56