0007832-14.2009.8.05.0080

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 132.405,27

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA PONDE

OAB/BA 25854•Representa: ATIVO

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

SOCRATES PIRES DOURADO

OAB/BA 22091•Representa: ATIVO

ELISA REGO PIRES DE SOUZA

OAB/BA 17913•Representa: ATIVO

FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 28503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 10/02/2023 23:59.

15/05/2026, 04:17

Publicado Despacho em 03/02/2023.

15/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:50

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Daniel Pereira Ponde (OAB:BA25854) Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913) Advogado: Fernanda Goncalves Dourado De Oliveira (OAB:BA28503) Advogado: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0007832-14.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:07

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 17:56

Despacho

•27/09/2024, 15:57

Decisão

•06/09/2023, 16:52

Decisão

•18/08/2023, 10:03

Despacho

•17/07/2023, 15:22

Despacho

•01/02/2023, 17:21

Despacho

•27/01/2023, 20:22

Despacho

•04/03/2022, 09:10

Despacho

•18/02/2022, 12:31

Despacho

•02/09/2021, 13:15

Despacho

•01/09/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:20

Despacho

•24/08/2021, 14:06

Despacho

•01/08/2021, 17:17

Despacho

•28/05/2021, 11:26