0007503-49.2010.8.05.0150

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA

OAB/BA 65725•Representa: PASSIVO

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 10:49

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2024, 10:49

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:49

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de IASNAIA APOLIANA MAGALHAES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:13

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 07:36

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 15:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:32

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 15:47

Despacho

•07/06/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 20:04

Despacho

•06/04/2022, 14:33

Despacho

•06/04/2022, 11:55

Sentença

•18/12/2021, 14:46

Despacho

•14/12/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 18:19

Decisão

•01/04/2020, 10:25

Decisão

•04/10/2019, 08:51

Despacho

•01/09/2017, 16:56

Despacho

•25/07/2016, 08:00

Ato Ordinatório

•26/02/2016, 16:45

Ato Ordinatório

•24/07/2015, 08:37

Decisão

•23/07/2015, 10:33