0056561-85.2007.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

EGENIVALDO SILVA COUTINHO

CPF 066.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA

OAB/BA 3923•Representa: PASSIVO

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/05/2020, 07:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

23/03/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020, 19:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

19/03/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/01/2020, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2020, 19:10