0094513-59.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.596,48

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daldemar Peixoto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0094513-59.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DALDEMAR PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094513-59.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que,

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 10:36

Expedição de despacho.

18/08/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/01/2022, 17:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:25

Devolvidos os autos

17/03/2021, 23:40

Recebimento

28/10/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/10/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/11/2019, 00:00

Expedição de documento

14/11/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:56

Decisão

•16/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:31

Decisão

•19/10/2023, 15:31

Decisão

•11/05/2023, 14:35

Despacho

•18/08/2022, 10:36

Despacho

•06/07/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 23:40

Decisão

•17/03/2021, 23:40

SENTENÇA

•17/03/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 10:58