0105161-21.1999.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESPOLIO DE CLAUDIO FONSECA

Autor

ACOTUPY INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA.

Terceiro

ESPOLIO DE CLAUDIO FONSECA

Terceiro

ACOTUPY INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO

OAB/BA 39067•Representa: ATIVO

RODRIGO MAGALHAES FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA RAQUEL DA CRUZ

OAB/BA 18626•Representa: ATIVO

MARACI JAMPIETRO

OAB/SP 102141•Representa: PASSIVO

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:19

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CLÁUDIO FONSECA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:39

Decorrido prazo de AÇOTUPY INDÚSTRIAS METALÚRGICAS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 19:32

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:44

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE CLÁUDIO FONSECA (APELANTE) e provido

27/02/2026, 09:38

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE CLÁUDIO FONSECA (APELANTE) e provido

25/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:54

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 18:33

Decisão

•24/04/2025, 14:02

Decisão

•23/04/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:46

Sentença

•29/08/2024, 13:59

Sentença

•27/08/2024, 13:57

Despacho

•15/02/2024, 14:26

Despacho

•26/01/2024, 11:47

Despacho

•26/05/2023, 09:26

Despacho

•25/05/2023, 14:56

Despacho

•23/07/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:48

Decisão

•11/06/2019, 14:19