0301690-22.2014.8.05.0022

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 519,72

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 08:40

Baixa Definitiva

03/07/2023, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023, 08:40

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de PROPLANTA PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA DO OESTE BAIANO LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

08/06/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 10:18

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

01/06/2023, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:24

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 16:19

Decisão

•01/06/2023, 21:53

Despacho

•01/02/2023, 15:00

Petição

•01/12/2022, 20:18

Petição

•01/12/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:01

Sentença

•01/10/2021, 11:05

Despacho

•09/09/2015, 12:02

Despacho

•11/11/2014, 15:05

Ato Ordinatório

•22/09/2014, 14:42

Ato Ordinatório

•11/09/2014, 11:47

Decisão

•05/09/2014, 10:19

Despacho

•30/06/2014, 11:55