0339305-12.2014.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL

CPF 085.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO

OAB/BA 30929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:27

Expedição de intimação.

08/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:26

Expedição de intimação.

08/05/2026, 13:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 10:23

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:46

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CLARICE NOGUEIRA FONSECA DO AMARAL em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:55

Documentos

RPV

•06/05/2026, 10:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2026, 09:55

Sentença

•25/02/2026, 16:10

Sentença

•22/01/2026, 11:15

Petição

•06/11/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 11:55

Despacho

•09/09/2024, 15:15

Despacho

•06/09/2024, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:35

Acórdão

•04/02/2023, 10:48

Despacho

•31/08/2021, 12:19

Decisão

•21/09/2015, 13:35

Sentença

•20/07/2015, 10:54